Processo 264747/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 16:54
Autuado em 28/04/2020 16:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 352/2020 da Primeira Câmara, de 21/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual NELSON GARCIA JUNIOR
Gestor das Contas NELSON GARCIA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2020 2366 Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1799/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 18:45 DP  
13/08/2020 21:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2020 -
31/07/2020 10:55 GCFAMG  
30/07/2020 18:37 SMPJTC  
22/07/2020 11:14 7PC Parecer nº 603/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
22/07/2020 11:13 SMPjTC  
29/04/2020 13:14 CGM Instrução nº 2298/2020 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/04/2020 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1799/2020 -

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